Procuración General de la Nación en la sentencia de Corte Suprema de Justicia, 17 de Noviembre de 2006, C. 1140. XLII

• Fecha: 17 Noviembre 2006

J u a n G a l l a r d o s / r o b o a g r a v a d o y e n c u b r i m i e n t o S.C. Comp. n / 1140 L. XLII S u p r e m a C o r t e :

La p r e s e n t e c o n t i e n d a n e g a t i v a d e c o m p e t e n c i a t r a b a d a e n t r e el Juzgado de Garantías n / 1 del departamen t o j u dicial de M., provincia de Buenos Aires, y el Juzgado Federal n / 3 de esa sección, se suscitó e n l a c a u s a i n s t r u i d a c o n m o t i v o d e l h a l l a z g o e n t e r r i t o r i o p r o v i n c i a l d e u n a u t o m ó v i l F o r d E s c o r t - d o m i n i o S A G 7 1 3 - q u e h a b í a s i d o s u s t r a í d o e n e s t a c i u d a d , y q u e s e e n c o n t r a b a e n p o d e r d e J u a n R i q u e l m e G a l l a r d o , q u i e n l u e g o d e c o l i s i o n a r c o n o t r o r o d a d o , l o a b a n d o n ó p a r a f u g a r s e ( f s .

1 / 3 , 1 1 / 1 3 , 1 6 / 1 6 v t a . y 3 5 ) .

S u r g e d e l a s c o n s t a n c i a s i n c o r p o r a d a s a l e x p e d i e n t e q u e l a i n v e s t i g a c i ó n d e l h u r t o d e e s e a u t o m o t o r , p r o p i e d a d d e S i l v i o A l e j a n d r o S c h e j t m a n , s e e n c u e n t r a a c a r g o d e l J u z g a d o N a c i o n a l e n l o C r i m i n a l d e Instrucción n / 10 (ver fojas 35, 36 y 38).

E l j u e z p r o v i n c i a l , l u e g o d e c o n s i d e r a r q u e l a c o n d u c t a d e G a l l a r d o e n c u a d r a b a e n e l d e l i t o d e s c r i p t o y r e p r i m i d o p o r e l a r t í c u l o 277, inciso 3 /, del C ó d i go P en al, declinó su competencia a favor del trib u n a l f e d e r a l c o n b a s e e n q u e l a s u s t r a c c i ó n h a b í a s i d o c o m e t i d a e n e s t a c i u d a d ( f s . 5 6 / 5 6 v t a . ) .

La j u s t i c i a d e e x c e p c i ó n , p o r s u p a r t e , s o s t u v o q u e a ú n n o s e h a b í a d e t e r m i n a d o q u e e l i m p u t a d o n o h u b i e s e p a r t i c i p a d o e n e l h u r t o d e l b i e n , p o r l o q u e , l u e g o d e s e ñ a l a r q u e c o r r e s p o n d í a a l j u z g a d o q u e c o n o c e e n e s e d e l i t o t o m a r i n t e r v e n c i ó n a l r e s p e c t o , r e c h a z ó l a a t r i b u c i ó n y d e v o l v i ó l a s a c t u a c i o n e s a l m a g i s t r a d o d e c l i n a n t e ( f s . 5 9 / 6 0 v t a . ) .

F i n a l m e n t e , e s t e ú l t i m o e l e v ó e l i n c i d e n t e a l a C o r t e ( f s .

6 1 / 6 1 v t a . ) .

E n p r i m e r t é r m i n o , c r e o o p o r t u n o d e s t a c a r q u e V . E . t i e n e r e s u e l t o q u e e s p r e s u p u e s t o n e c e s a r i o p a r a u n a c o n c r e t a c o n t i e n d a n e g a t i v a d e c o m p e t e n c i a q u e l o s j u e c e s e n t r e q u i e n e s s e s u s c i t a s e l a a t r i b u -

J u a n G a l l a r d o s / r o b o a g r a v a d o y e n c u b r i m i e n t o S.C. Comp. n / 1140 L. XLII ya n r e c í p r o c a m e n t e ( F a l l o s : 3 0 5 : 2 2 0 4 ; 3 0 6 : 5 9 1 ; 3 0 7 : 2 1 3 9 ; 3 1 1 : 1 9 6 5 ; 3 1 4 : 2 3 9 ; 3 1 8 : 1 8 3 4 ; 3 1 9 : 1 4 4 y 3 2 3 : 7 7 2 , e n t r e o t r o s ) l o q u e , e n m i o p i n i ó n , n o s u c e d e e n e l c a s o , e n t a n t o q u e e l m a g i s t r a d o f e d e r a l , p e s e a d e v o l v e r l a s a c t u a c i o n e s a l j u e z l o c a l , c o n s i d e r ó q u e d e b í a i n t e r v e n i r e l j u z g a d o d e i n s t r u c c i ó n q u e c o n o c e e n l a s u s t r a c c i ó n d e l a u t o m o t o r ( v e r f o j a s 5 9 / 6 0 v t a . ) .

P a r a e l s u p u e s t o d e q u e V . E . , p o r r a z o n e s d e e c o n o m í a p r o c e s a l q u e , a m i m o d o d e v e r , c o n c u r r e n e n e l p r e s e n t e , y p a r a d a r p r o n t o f i n a l a c u e s t i ó n , d e c i d i e r a d e j a r d e l a d o e s e r e p a r o f o r m a l , m e p r o n u n c i a r é s o b r e e l f o n d o ( F a l l o s : 3 2 2 : 3 2 8 ; 3 2 3 : 1 3 6 y 2 0 3 2 ; 3 2 5 : 2 2 9 1 y 3 2 6 : 4 7 8 2 ) .

A l r e s p e c t o a d v i e r t o q u e , e n e l s u b l i t e , l o s e s c a s o s e l e m e n t o s r e u n i d o s h a s t a e l m o m e n t o n o a l c a n z a n p a r a e n c u a d r a r c o n e l g r a d o d e c e r t e z a q u e e s t a e t a p a p r o c e s a l r e q u i e r e , l a c o n d u c t a e n q u e h a b r í a i n c u r r i d o G a l l a r d o .

E n t a l s e n t i d o , c r e o c o n v e n i e n t e r e c o r d a r q u e , t a l c o m o l o t i e n e e s t a b l e c i d o e l T r i b u n a l a t r a v é s d e n u m e r o s o s p r e c e d e n t e s , e l e n c u b r i m i e n t o d e u n d e l i t o c o m e t i d o e n l a C a p i t a l d e l a R e p ú b l i c a a f e c t a a l a a d m i n i s t r a c i ó n d e j u s t i c i a n a c i o n a l ( F a l l o s : 3 0 8 : 2 5 2 2 y 3 2 2 : 1 2 1 6 , e n t r e o t r o s ) r a z ó n p o r l a c u a l r e s u l t a r í a , e n p r i n c i p i o , c o m p e t e n t e p a r a s u c o n o c i m i e n t o e l j u e z f e d e r a l c o n j u r i s d i c c i ó n t e r r i t o r i a l d o n d e a q u é l s e h u b i e s e l l e v a d o a c a b o , s i e m p r e y c u a n d o s u r j a , c o n a b s o l u t a n i t i d e z , q u e e l i m p u t a d o p o r e l e n c u b r i m i e n t o n o h a t e n i d o p a r t i c i p a c i ó n a l g u n a e n e l d e l i t o d e r o b o ( F a l l o s : 3 1 8 : 1 8 2 y 3 2 5 : 8 9 8 y 9 5 0 ) l o q u e , d e a c u e r d o c o n l o a n t e s e x p u e s t o , n o s e p r e s e n t a e n e l c a s o .

E n t a l e s c o n d i c i o n e s , e n t i e n d o q u e r e s u l t a i n d i s p e n s a b l e c o n t a r c o n u n a a d e c u a d a i n v e s t i g a c i ó n y u n a u t o d e m é r i t o q u e d e f i n a l a s i t u a c i ó n j u r í d i c a d e G a l l a r d o e n c u a n t o a l h u r t o d e l b i e n ( F a l l o s :

3 1 7 : 4 9 9 , 3 2 5 : 9 5 0 y 3 2 6 : 9 0 8 y 1 6 9 3 ; y C o m p e t e n c i a n º 1 3 7 9 L. X X X IX , i n r e " A m a r i l l a , R o b e r t o R a m ó n ; C r i s t i a n R a ú l ; S a s t r e H o r a c i o R a m ó n

J u a n G a l l a r d o s / r o b o a g r a v a d o y e n c u b r i m i e n t o S.C. Comp. n / 1140 L. XLII s / r o b o a g r a v a d o " , r e s u e l t a e l 1 6 d e m a r z o d e 2 0 0 4 ) p o r l o q u e , a m i m o d o d e v e r , c o r r e s p o n d e q u e e l t r i b u n a l q u e e n t i e n d e e n e s e h e c h o i l í c i t o t o me intervención a esos fines (conf. Competencia n / 1070 L. XLI in re " C a t i v a , J o r g e Is r a e l s / e n c u b r i m i e n t o " , r e s u e l t a e l 1 4 d e f e b r e r o ú l t i m o ) .

E n c o n s e c u e n c i a , o p i n o q u e c o r r e s p o n d e q u e e l t i t u l a r d e l Juzgado Nacional en lo Criminal de Instrucción n / 10, que conoce en la s u s t r a c c i ó n d e l r o d a d o ( v e r f o j a s 3 6 ) , p r o f u n d i c e l a i n v e s t i g a c i ó n e n e l s e n t i d o s e ñ a l a d o a p a r t i r d e l o s e l e m e n t o s r e c a b a d o s c o n m o t i v o d e s u secuestro en sede provincial (Competencia n / 1879 L. XLI in re "Des t ac a m e n t o T r á n s i t o G e n e r a l R o c a s / s e c u e s t r o d e a u t o m o t o r e s " , r e s u e l t a e l 1 3 d e j u n i o d e 2 0 0 6 ) , a u n q u e n o h a ya s i d o p a r t e e n l a c o n t i e n d a ( F a l l o s :

3 1 5 : 3 1 8 , 3 1 7 : 9 2 9 , 3 1 8 : 1 8 2 y 3 2 3 : 2 0 3 2 ) .

B u e n o s A i r e s , 1 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6 .

E.E.C. Es copia