Thomas Hobbes ¿Amigo o enemigo?

• Páginas: 13-27
• Autor: Gabriel Ignacio Anitua

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T h o m as H ob b es ¿ A mi g o o e ne mi g o?

C o n el n u e v o si gl o y mile nio h a n a par e ci do n u e vos t e m or es

gl o bale s, que s e si m pli fi ca n c o n l a “e mer ge ncia” del t er r oris m o, o u n

n ue v o t e rr oris m o f u nda m e ntalista. N o m e r ef erir é a esta c o m pleja

c uesti ó n, si n o a la f or m a e n q u e v ari os Est ad os ha n s u puest a me nte

re acci o na d o c o nt r a ello, q u e n o par e c e t a n m o de r na. De ac uer d o a

viej as prá cti c as q ue artic ul ó p or v e z pri m er a la I n q uisici ó n me die val, y

q ue d es de e nt o n c es que dar o n par a sie m pre e n l os or d e na mie nt os j urí-

dic os m o der n os, se r e c urre a “le yes es peciales” q ue e n pri n ci pi o s ól o se

a plic ar á n a al gu n os s ujet os e n p arti c ular per o q ue tie n de n a g e ner aliz ar

u na estr ate gi a de la s os p e c ha y de l a r e presi ó n 1. La j usti fi c aci ó n de

est as a ct uaci o nes irr e g ular es re q uie re q ue e xist a n dos f or ma s disti nt as

de org a niz ar la r e presi ó n pe nal, l o q u e gar a ntiz a l a ar bitr ari e da d y l a

sel e cti vi da d. Mie ntr as ha y u n a nor mali da d, u n “ bie n”, q ue es p arte d e

l o q u e s e pr ot e g e y q u e a s u v e z a m par a a l os “ no r m ales”, la e x c e pci ó n

s ól o re girá pa r a l os q ue s o n div ers os, n o ci u da da n os o, d e ac uer d o a

u na a nti g ua de fi nici ó n, “e ne mi g os”.

Se s e ñala al p e nalist a ale m á n G ü nt her Ja k o bs c o m o el i ntr o d uc-

t or, e n d os fases ( pri mer o e n for m a des cri pti v a e n 1 9 8 5, y l u e go j usti-

fi c a d or a e n el a ñ o 1 9 99) del c o n c e pto de u n d ere c h o es pe cial, disti nto

del de l os ci u d a da n os y lla m a d o “ der e c ho pe nal d el e ne mi g o”. “ Se g ú n

Ja k o bs, el De rec ho pe nal d el e ne mig o se c ar acte riz a por tres ele me nt os:

e n pri mer l ug ar, se c o nst at a u n a m pli o a dela nta mie nt o de la p u nibi-

li d a d, es decir, q ue e n este á m bit o, l a pers pe cti v a del or de na mi e nt o

j urídic o- p e nal es pr os pe cti v a ( p u nt o de ref ere ncia: el h e c h o f ut ur o), e n

l ug ar de —c o m o es l o ha bit ual — r etr os p e cti v o ( pu nt o de r efere ncia:

el h e c h o c o m eti d o). E n se g u nd o l ug ar, las pe nas pre vist as s o n des pr o-

p orci o n a da me nte altas: es pe cial m ente, la a ntici p a ci ó n de la barr er a de

p u nici ó n n o es te ni da e n c ue nta par a r e d u cir e n c orres p o n de ncia l a

1 Ver, e n e xte nso, M ere u, Italo, Histo ria de l a int oler a ncia e n E ur o p a , Barc el o na, Paid ós,

2 00 3 (tra d. R. Ri us).