Suerte penal

• Páginas: 37-127
• Autor: Tobias J. Schleider

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C a pít ul o I

S u ert e p e n al

1.1. S u ert e y c a sti g o p e n al

El c as o ce ntr al de c asti g o pe n al s u el e de fi nirs e c o m o a q u el q u e i n-

v ol u cr a l a irr o g a ci ó n d e u nm al uotr as m e di d as n or m al m e nt e c o nsi-

d er a d as n o pl a c e nt er as, i m p u est o c o m oc o ns e c ue n ci a d e l ar e aliz a ci ó n

d e u n d elit o a q ui e n esc o nsi d er a d o s u a ut or, p or p art e deu n órg a n o

d el sist e ma j urí di c o q u e c o n fig ur óes e d elit o [ H art 1 9 6 8, 5]2 5. L as difi -

c ulta d esq u e r o d e a na las pr e g u nt as r el ati vas a l a pe n a d e p e n d e n m u-

c h as ve c es d e u na c o nf usi ó n e ntr e l os si g ni fi c a d os q u e s e as o ci a n a l a

i nt err o g a ci ó n s o br eel f u n d a m e nt o d el c asti g o, así c o m o a l os ni veles

2 5 E n u n artí c ul o e n el q u e n o s e oc u p a d e l os fi n es d el c asti g o si n o de la nat ural e z a

d el adis c usi ó n a s u r es p e ct o, Alf R oss [ 1 9 7 6, 1 5 5- 1 5 9] criti c a p or i ns atisf a ct ori a a

est a d e fi ni ci ó n d e H art. S u pri n ci p al a gr a vi o es q u e n o i n cl u y e l a e xi g e n ci a d e q u e l a

m e di d a p u niti va s e a u na e x pr esi ó n d e des apro b ació n fr e nte a l a tr a ns gr esi ó n d e l a r e gl a

j urí di ca. Par a él, a pli c ar u n sist e ma n or mati v o (i. e., p o n er e n pr á cti c a s us e xi g e n cias)

si n e x pr es ar a l a ve z d es a pr o b a ci ó n es u n a “i m p osi bili d a d l ó gi c a ”. N o s e tr at a d e u n a

d es a pr o b a ci ó n m oral si n o d e u n a “j urí di ca ”, s o br e l a bas e del r es p et o al d er e c h o. L a

“ ve nt aj a pr á cti c a ” q u e R oss e n c u e ntr a e n i n cl uir a l a d es a pr o b a ci ó n e n l a d e fi ni ci ó n

d e“ c asti g o ”es q u e ell o p er mit e disti n g uirl o de otr as r es p uest as s o ci al es fr e nt e al

d es c o n o ci mi e nt o d e l as r e gl as j urí di c as, c o m o s o n l os “tr at a mi e nt os ” t e n di e nt es a m e-

j or ar el est a d o psi c ofísi c o d el i n di vi d u o. C o m om u c h as d e l as f or mas d e tr at a mi e nt o

cri mi n ol ó gi c o i m p ort a n u n s ufri mi e nt o o d es a gr a d o p or part e d e s u s uj et o pasi v o, s u

disti n ci ó n c o n el c asti g o est arí a s ól o e n el c o m p o n e nt e d el ad es a pr o b a ci ó n s oci al.

R oss o bj et a t a m bi é n q u e l a d e fi ni ci ó n de H art i m pi d e l a r ef er e nci a a l a r es p o ns a bili-

d a d i n dir e ct a. C o nsi der a q u e s u i n cl usi ó n e n elc o n c e pt o a n ali z a d o es i m pr es ci n di bl e,

j ust a me nte p ar a p o d er e mitir l as o pi ni o n e s críti c as q u e p or l o g e n eralg e n er a el q u e s e

c asti g ue a u n a g e nt e p or l os he c h os d e otr o. R oss pr o p o n e e nt o n c es d e fi nir al c asti g o

e n t ér mi n os de c u atr o el e m e nt os. C asti g o s erí a l a r es p u est a s o ci al q u e: ( a) tie n e l u g ar

c u a n d o h a yu na vi ol a ci ó n d e u n a n or m aj urí di c a; ( b) es i m p u est o y ej e c uta d o p or

ór g a n os d el sist e m a j urí di c o al q u e pert e n e c e l a r e gl a tr a ns g r e di d a; ( c) i m pli c a s ufri-

mi e nt o o, al m e n os, c o ns e c u e n ci as q u e n or m al m e nt e s e c o n si d er a n d es a gr a d a bl es y

( d) e x pr es a d es a pr o b a ci ó n h a ci ael tr a ns gr es or.

T o bí as J. S c hl ei d er

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d edis c urs o a l osc u al es p ert e n e c e n l as r es p u est asc orr es p o n di e nt es.

P u e d e a veri g u ars e s o br e p or q u é s ec asti g a, u n pr o bl e m a q u e a d mit e

r es p u est as d e ti p o e m píri c o, o p or q u é s e d e b e c asti g ar, u n a c u esti ó n

fi l os ófi c a q u e b us c a s ol u ci o n es éti c as o p olíti c as. A d e m ás, c a d a u na d e

est as pr e g u nt as pr es e nt a deri va ci o n es n u m er os as [ es p. R oss 1 9 7 6, 1 6 5-

1 8 3, 1 8 9- 1 9 1]2 6. P or es o, a u n q ue es c o m ú n e n c o ntrar r ef er e n ci as a l as

“t e orí as ” de l a p e n a, n o d e be per ders e de vist a q u e l as m ás d e l as ve c es

s e disti n g u e n b aj o es e r ót ul o l os fi n es d el c asti g o,est o es, l os di vers os

m o d el os n or m ati v os p ar a s u val or a ci ó n o j usti fi c a ci ó n, y n o s u e x pli-

c a ci ó n e n t ér mi n os d e m oti v os j urí di c os o ef e ct os pr á cti c os [ Ferr aj oli

1 9 8 9, 3 2 1- 3 3 1; R oss 1 9 7 6, 1 8 4- 1 8 5, 1 9 0]. Es n e c es ari o dif er e n ci ar t a m-

bié n el o bj eti v o d el d er e c h o p e n al y l a met a p ers e g ui d a c o n l as p e n as

a pli c a d as p ar a c u m plir c o na q uéll a misi ó n. P or ci ert o, est a s e g u n d a pr e-

g u nt a de b e te n er e nc o nsi d er a ci ó n el pr o p ósit o d el or de n j urí dic oq u e

s e e n c u e ntr a d etr ás [ R o xi n1 9 9 2, 8 1].

Es ha bit u al l e er q u e el d er e c h o p e n al ti e n e u n a misi ó n r e pr esi va, d e

d ef e ns a d e l a s o ci e d a d me dia nt e elc asti g o d e d elit os y aa c a e ci d os, y

t a m bi é n u n a f u n ci ó n pr e ve nti va, p ar a tr at ar d e e vitar n ue vas i nfr a c ci o-

n es. P or c o nsi g ui e nt e, c o m o s e h a dic h o d e m a n er a gr á fi c a:

“ … o l a p e n a mir a al p as a d o ( al h e c h o c o m eti d o) y b us-

c a ( …) c o ns e g uir u n a c o m pe ns a ci ó n p or la i nfr a c ci ó n j u-

rí di c a s u c e di d a (…), o l a p e n a mir a al f ut ur o (al p eli gr o d e

c o misi ó n de n ue v os d elit os p orel a ut or mis m o o p or otr as

p ers o nas)y b us c a i n fl uirs o br e él y s o br e la c o m u ni d a dc o n

l a fi n ali d a d d e e vit ar la p er p etr a ci ó n d e d elit os ” [Jes c h e c k-

Wei g e n d 1 9 9 6, 7 1].

G e neral m e nt es e pr et e n d e, a partir d e allí, “ e nla zar ” r etri b u ci ó n y pr e-

ve n ci ó n, para q u e la p e na e vit e l os c o m p orta mi e nt os i n d es ea d os m e dia n-

2 6 P or otra part e, R oss [ 1 9 7 6, 1 6 5, 1 8 4- 1 8 9] s ostie ne q u e la o p osi ci ó n tra di ci o nal e ntr e

r etri b u ci ó n y pr e ve n ci ó n n o tie ne s e nti d o y des ca nsa e n mal e nt e n di d os, más q u e na da

p or q u e l as r es p u estas e nfr e nta das n o s e r e fi er e n a la mis m a pr e g u nta. Par a él, afi r mar

q u e el casti g o s e i m p o n e para e vitar el delit o es c o nt estar la pr e g u nta s o br e la fi n alid ad

de la legislació n pe nal . E n ca m bi o, d e cir q u e el casti g o es i m p u est op or q u e el a g e nt ees

c ul pa bl e (j urí di c a o m oral m e nt e) es r es p o n d er a l a pr e g u nta s o br e la j ustifi cació n (j urí di ca

o m oral) d e la i mposició n de pe nas, pri n ci pal m e nt e r es p e ct o d e las r estric ci o n es al d er ec h o

d el Esta d o a usar el casti g o c o m o m e di o para i n fl uir e n l os c o m p orta mi e nt os.

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S u ert e p e n al

t e la r etri b uci ó n j usta de las i nfra c ci o n es j urí dicas c ul pa bl es r ealiz a das e n

el pasa d o [í d e m, 7 1- 7 2]2 7. M ostrar éest oc o n al g o más d e d etalle.

L as j ustifi c a ci o n es d e l a p e n a s e h a n di vi di d os e g ú ns u nat ur al e z a e n

d os clas es. L as a bsol ut as , r etri b u ci o nist as, c o n ci be n al c asti g o c o m o u n

fi n e n sí mis m o. L as relativas, pr e ve nti vist as o utilit arist as, l o j ustifi c a n

c o m o u n me di o para la r eali za ci ó n del fi n utilitari o d e la pr e ve n ci ó n d e

d elit os. Las a bs ol utas s e s u b di vi d e n s e g ú n atri b u ya n val or moral o j urídico

a la r etri b u ci ó n. Las r elati vas, p or s u part e, s e s e para n p or d os criteri os.

D e a c u er d o c o n l os s uj et os a q uie n es s ediri g eel casti g o, s e las lla ma

– d es d e Fe u er ba c h [ 1 8 0 1, pars. 1 3- 1 4] – d e la prevenció n especial , ref eri das a

la pers o na d el i m p uta d oe n parti c ular, o d e la prevenció n ge neral , orie nta das

a la g e n erali da d d e la s o ci e da d. Y c o n a c e nt oe nel m o d o p or el c ual p er-

si g u e n s u o bj eti v o, s e e n c u e ntra n las d e la preve nció n positiva o negativa . Las

pri m eras e n s u versi ó nes p e cial b us ca n r ea da ptar al a ut or, s o m etié n d ol o

a al g u na clas e d e trata mi e nt o d e r es ociali za ci ó n, paraq u e n o v u el va a d e-

li n q uir. E n s u versi ó ng e n eral,s e pr et e n d e f o m e ntar la i nte gra ci ó ns o cial,

pr es er va n d o la esta bili da d d el sist e ma,c o n el o bj eti v o d e i nstar a u na a c-

tit u d d e fi deli da d ha cia el der e c h o. La pr e ve n ci ó n n e g ati va, p or s u part e,

e ns u e nf o q u e es p ecial ti e n d e a la n e utrali za ci ó n ( o lla na eli mi na ci ó n) d el

d eli n c ue nt e,y e n el g e n eral, a la i nti mi da ci ó nd e l os s ú b dit os p orm e di o

d e la c oa c ci ó n a bstra cta q u e si g ni fi ca la a m e na za de pe na.

2 7 Ferr aj oli [ 1 9 8 9, 3 3 4- 3 3 7] s osti e n e q u e c o n est o s e s osl a y a u na i d e a q u e c o n si d er a

f u n d a m e nt al: q u e el d er e c h o pe nal ti e n e dos fi n e s d e pr e ve n ci ó n. El pri m er o, e n efe c-

t o, el d e e vit ar h e c h os d elicti v os. El s e g u n d o, el d e i m p e dir l as p e n a s d es pr o p or ci o-

n a d as. Así, d e b erí a c o nsi d er ars e q u e s u o bj eti v oes mi ni mi zar u n a d o bl e vi ol e n ci a, l a

d el delit o y l a de l a ve n g a n z a. El d er e c h o p e n al t e n drí a c o m o m et a n o y a la def e ns a

s oci al,si n o l a pr ot e c ci ó n d el dé bil c o ntr a elm ás f u ert e, q u e e n el d elit oes el i m p ut a d o

y e n l a ve n g a n z a el a gr e di d o o l os s uj et o s pri va d os o p ú bli c os s oli dari os c o n él. L a

i m p osi ci ó n d e l a p e n a s erí a, e nt o nc e s, si e m pr e u n m al, q u e n o c a brí a e n c u brir “ c o n fi -

n ali d a d es fi l a ntr ó pi c as de ti p o r e e d u c ati v o or es o ciali z a d or ”. Y q u e, a u n q u e par e ci er a

p ar a d óji c o, pr ot e g erí ae n últi m a i n st a n ci a al r e o. A h or a bi e n, m ás all á del atr a cti v o d e

est a pr es e nta ci ó n d e F err aj oli, y q u e s u i de a d e f o n d oes c o m p arti bl e, n o p u e d o d ej ar

d e n ot ar q u e el s e g u n d o de l os fi n es q u e i n di c a p ar e c e u bi c ars e e n u n ni vel dif er e nt e,

s u bsi di ari o r es p e ct o d el pri m er o: el d er e c h o p e n al b us c a e vit ar delit os p or m e di o d e

l a i m p osi ci ó n d e p e n as; el q u e ell as s e a n pr o p or ci o n a d as es u n a e xi g e n ci a a di ci o n al.

A de m ás, l a v e n g a n za n o p u e d e c o nsi d er ars e u na pe n ades pro porcio na d a , y a q ue n o es u n a

pe n ae n ni n g ú n s e nti d o a d e c u a d o al c o nt e xt o j urí di c o p e n al. S o br e l as p ost uras q u e,

c o m o la d e Ferr aj oli, e nf ati z a n el p a p el de l a e v ol u ci ó n d e l as p e n as pr e vist as e n l as

l e yes par a e x pli c ar l osc a m bi os e nel e nf o q u e d e l os fi n es d el c asti g o, p u e d e n vers e l os

c o m e nt ari os d e Z aff ar o ni, Al a gi a y Sl o k ar [ 2 0 0 0, c a ps. VI y VIII].