Sentencia de TRIBUNAL ORAL FEDERAL DE FORMOSA - SECRETARIA, 24 de Noviembre de 2016, expediente FRE 001486/2016/TO02

• Fecha de Resolución: 24 de Noviembre de 2016
• Emisor: TRIBUNAL ORAL FEDERAL DE FORMOSA - SECRETARIA

Año del B. de la Declaración de la Independencia Nacional Poder Judicial de la Nación TRIBUNAL ORAL FEDERAL DE FORMOSA FRE 1486/2016/TO2 S E N T E N C I A N º _ _ 2 52 _ _ .

- - - E n F o r m o s a , a l o s _ v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d í a s d e n o v i e m b r e d e 2 0 16 , s e r e ú n e n l o s j u e c e s q u e i n t e g r a n e l Tr i b u n a l O r a l e n l o C r i m i n a l F e d e r a l d e F o r m o s a , c o n l a d e b i d a asistencia actuarial, a fin de dictar la sentencia correspondiente a la causa caratulada "De Sousa, A.G. er a l d o s/Contrabando de Estupefacientes"

( ex p e d i e n t e F R E 1 4 86 / 2 0 1 6 / TO 2 ) , q u e t r a m i t ó b a j o l a s r e g l a s d e l j u i c i o a b r e v i a d o ( ar t í c u l o 4 3 1 b i s d e l C ó d i g o P r o c e s a l P e n a l ) .

- - - L a c a u s a s e s i g u i ó a l c i u d a d a n o b r a s i l e r o A n t o n i o G er a l d o d e S., Documento d e I d e n t i f i c a c i ó n d e l a n ° 3 . 16 8 . 8 9 1 ( e mi t i d o p o r e l I n s t i t u t o d e I d e n t i f i c a ç ᾶ o d e l G ov e r n o d e E s t a d o d e G o i á s , R e p ú b l i c a F e d e r a t i v a d e B r a s i l ) , n a c i d o e l d í a 3 1 d e a g o s t o d e 1 9 7 4 , d o m i c i l i a d o e n G o i a n i a ( Es t a d o d e G oi á s ) e n l a Av e n i d a Vi l l a R i c a c u a d r a 12 Mo n o b l o c k C 3 d e p a r t a m e n t o 10 3 , h i j o d e S e b a s t i á o A l v e s d e S o u s a y d e M.D. de S., quien estuvo asistido legalmente en la etapa del juicio por el S r. D e f e n s o r O f i c i a l d e C á m a r a D r. B e l i s a r i o A r é v a l o .

---EL Ministerio Público Fiscal estuvo representado por el S r. F.G. en e r a l S u b r o g a n t e D r. Lu i s R o b e r t o B e n í t e z .

---Durante la deliberación que precedió al dictado de la presente sentencia, se trataron y resolvieron las siguientes cuestiones:

P r i m e r a cu e s t i ó n: L a ma te r ia l i da d de l h e c h o s o me t id o a j u z g a m i e n t o y l a p a r t i c i p a c i ó n q u e e n é st e l e c u p o a l a c u s a d o .

a ) La s c o n s t a n c i a s d e l s u m a r i o , v a l o r a d a s c o n a r r e g l o a l o s principios de la sana crítica racional (artículos 398 -segundo párrafo- y 431 bis, inciso 5º, del Código Procesal Penal), permiten establecer -en grado de certeza que e l m a r t e s 2 2 d e m a r z o d e 2 0 16 , a p r o x i m a d a m e n t e a l a s 1 5 : 4 5 - e l a c u s a d o D e S o u s a , q u i e n c o n d u c í a u n v e h í c u l o m a r c a To y o t a , s e p r e s e n t ó a n t e l a s a u t o r i d a d e s q u e cumplen servicios aduaneros en el puesto fronterizo ubicado en cercanías del puente internacional "San Ignacio de L.", pretendiendo formalizar la importación temporaria del referido vehículo.

Una vez que se realizara el control documental, se realizó

e l c o n t r o l f í s i c o d e l a u t o m o t o r, d e l q u e s e h a b í a r e t i r a d o e l e q u i p a j e , n o t a n d o e l agente C. que al darle golpes de puño a la estructura el sonido denotaba la presencia de algo inusual en sus oquedades naturales. Por otra parte, se advirtió -al l e v a n t a r l a a l f o m br a u b i c a d a e n e l l a d o d e l c o n d u c t o r - q u e e n u n a s u e r t e d e " v e n t a n i t a " or i g i n a l d e l r o d a d o , e n l a q u e s e i n s e r t ó u n p u n z ó n q u e a l s e r e x t r a í d o presentaba el olor característico del estupefaciente conocido como marihuana.

Fueron convocados los testigos de procedimiento y se Fecha de firma: 24/11/2016 intensificó la inspección física del vehículo, con el concurso de un can entrenado y el Firmado por: EDUARDO ARIEL BELFORTE, JUEZ DE CAMARA Firmado por: R.D.O.Q., JUEZ DE CAMARA Firmado por: J.L.A.A., JUEZ DE CAMARA Firmado(ante mi) por: C.L.P., SECRETARIO DE CAMARA #28711904#167704239#20161124123604421 a u x i l i o d e u n e s c á n e r, g e s t i ó n q u e p e r m i t i ó c o n s t a t a r l a e x i s t e n c i a d e 3 9 p a q u e t e s o c u l t o s e n d i v e r s a s p a r t e s d e l v e h í c u l o q u e c o n t e n í a n 6 7 ,5 5 K g . d e l a s u s t a n c i a estupefaciente antes citada.

b ) E l h e c h o d e s c r i p t o pr e c e d e n t e m e n t e , e n c u e n t r a r e s p a l d o probatorio en las constancias del acta de prevención obrante a fs. 2 /7 , complementada con las laminilas en las que se advierte la incidencia de los reactivos q u í m i c o s e n l a p r u e b a d e c a m p o r e a l i z a d a i n s i t u ( fs . 8 / 9 ) c o n l a s im á g e o b t e n i d a c o n e l e s c á n e r a g r e g a d a a f s . 1 0 , e l a c t a d e p e s a j e d e f s . 11 , e l a f o r o f i c t o p r a c t i c a d o a f s . 1 2 y l a s t om a s f o t o gr á f i c a s i n c o r p o r a d a s a f s . 32 /6 7 .

A tales pruebas, cabe añadir la constancia migratoria de ingreso al país de De Sousa, agregada a fs. 14, la copia del certificado de dominio del vehículo extendido a nombre del acusado, al igual que la copia de la póliza de seguro obrante a fs. 18.

La naturaleza del estupefaciente y su potencialidad dañosa fueron establecidas con la pericia química cuyas conclusiones figuran a fs. 145/151, de la que resulta que el material secuestrado corresponde a la especie vegetal cannabis sativa, que debe ser considerada un estupefaciente al encontrarse agregada al Anexo del Decreto 772/15 dictado en ejercicio de la facultad que depara el artículo 77 del Código Penal.

3. En lo que concierne a la atribuibidad del hecho, al prestar declaración en la etapa instructoria, De Sousa sostuvo "(…) que, en Goianias Brasil, conoció un paraguayo de nombre P. que lo había contratado para hacer trabajos de albañilería, que trabajó con él durante cuatro meses, que este Señor le, d i j o , q u e l l e v a r a e l a u t o m ó v i l , c o n p a t e n t e b r a s i l e r a h a s t a l a c i u d a d d e Me n d o z a siendo que él era, ciudadano paraguayo y no podía trasladarlo él, por Io cual puso el a u t o m ó v i l a s u n om b r e . Q u e é l a c e p t ó l a p r o p u e s t a y, a c a m b i o d e e s o , e l S r. P a b l o l e o f r e c i ó c i n c o mi l · d ó l a r e s e s t a d o u n i d e n c e s y p a g a r t o d o s l o s g a s t o s , a s i m i s m o , u n a v e z q u e l l e g a r a a Me n d o z a , l e p a g a r í a e l p a s a j e , d e v u e l t a e n a v i ó n . Q u e e l d í a a n t e r i o r a l h e c h o e l S r. P a b l o l e e n t r e g ó e l a u t o m ó v i l , q u e é l h a b í a i n v i t a d o a N a t a l i a e l d í a d o m i n g o . Q u e é l e m p r e n d i ó e l v i a j e y e l S r. P a b l o v e n í a a d e l a n t e e n u n a c a m i o n e t a Ni s s a n g u i á n d o l o . Q u e e l S r. P a b l o e n n i n g ú n m om e n t o l e d i j o q u e e l automóvil tenía ningún tipo de mercadería ilegal, que solo tenía que llevar el a u t o m ó v i l h a s t a l a c i u d a d d e Me n d o z a , A r g e n t i n a . Q u e s i é l h u b i e s e s a b i d o d e l a marihuana no hubiera aceptado el trato. Que él es albañil y con lo que él gana nunca s e h u b i e r a p o d i d o c o m pr a r u n v e h í c u l o " .

   Ciertamente, algunos aspectos del relato exculpatorio, bien pudieran tener un basamento real, solo que ciertas aporías lo tornan endeble. Así, por ejemplo, omitió exponer cuál sería el obstáculo que le impediría a tal "P."

   Fecha de firma: 24/11/2016 Firmado por: EDUARDO ARIEL BELFORTE, JUEZ DE CAMARA Firmado por: R.D.O.Q., JUEZ DE CAMARA Firmado por: J.L.A.A., JUEZ DE CAMARA Firmado(ante mi) por: C.L.P., SECRETARIO DE CAMARA #28711904#167704239#20161124123604421 Año del B. de la Declaración de la Independencia Nacional Poder Judicial de la Nación TRIBUNAL ORAL FEDERAL DE FORMOSA FRE 1486/2016/TO2 traer por sí el vehículo a nuestro país, ni porqué ese impedimento sería tan determinante como para encargarle una onerosa comisión, sin que existieran razones adicionales que lo persuadieran de la irregularidad del mandato. Nótese que, en esa planificación, no se había hecho mención de cómo se transferiría nuevamente el vehículo a su verdadero dueño.

   Resulta compatible con el modo normal como ocurren las cosas que De Sousa, conociese la naturaleza ilícita de la maniobra y voluntariamente decidiera empenderla, aún cuando los aspectos nucleares de la maniobra corrieran por cuenta de un tercero, circunstancia insuficiente para ocluír la atribución del hecho punible en calidad de autor al acusado.

   d ) La m a t e r i a l i d a d d e l h e c h o y l a p a r t i c i p a c i ó n d e l i n c u l p a d o han quedado -entonces- plenamente acreditadas con las constancias del sumario.

   Segunda cuestión: La c a l i f i ca c i ó n le ga l de l he c h o punible.

   Respecto a este tema, de acuerdo a lo que en el apartado anterior se ha considerado acreditado, la conducta atribuida al acusado A.G. er a l d o d a S o u s a r e ú n e l o s e l e m e n t o s o b j e t i v o s y s u b j e t i v o s d e l a f i g u r a d e contrabando -en la modalidad de ocultamiento- tipificada por el artículo 864, inciso d ) , d e l C ó d i g o A d u a n e r o . Ta m b i é n l a s d e l a f i g u r a a g r a v a d a pr e v i s t a p o r e l a r t í c u l o 866 -segundo párrafo- del mismo cuerpo normativo pues la cantidad de e s t u p e f a c i e n t e s q u e i n t e n t ó i n g r e s a r s u b r e p t i c i a m e n t e a l t e r r i t or i o n a c i o n a l .

   Solo que, a poco del comienzo de ejecución de la maniobra tendiente a impedir el...