Um Novo Olhar para o Sistema Prisional Brasileiro

• Autor: Patricia Godoy
• Cargo: Estudiante avanzadada de Derecho

“Estamos em guerra e mesmo assim parece que ninguém está vendo”, um jovem juiz falou. Sim, em guerra porque é o oposto à paz e a uma convivência social pacífica. Guerra interna é falta de paz em nossas vidas, guerra contínua dentro de cada um de nós por causa dos diversos contratempos que se apresentam no nosso dia a dia e que muitas vezes não conseguimos controlar para ao menos organizar e direcionar os propósitos e objetivos que perseguimos.

Só podemos acreditar em uma sociedade capaz de congregar seres humanos aptos a uma convivência harmônica quando esta sociedade promove ao homem o acesso aos bens essenciais para uma vida digna como direito à saúde, educação, moradia, lazer, ao trabalho, etc. Como assevera René Ariel Dotti quando diz:

...os direitos humanos são o conjunto de normas defendidas e aplicadas por instituições voltadas ao resguardo da dignidade, liberdade, igualdade, honra e outros direitos fundamentais dos seres humanos e que constituem o fundamento do Estado Democrático de Direito. São os direitos elementares a dignidade humana e de múltiplas naturezas: civis, políticos, econômicos, sociais e culturais...

Quando não temos uma estrutura básica sólida em um entorno de amor e dedicação durante a nossa formação nos primeiros anos de vida e até a nossa juventude, as segundas casas que pretendem serem as escolas, raramente preenchem as falências que são carregadas desde a educação no ambiente familiar. Assim, acontecendo inúmeros desvios de condutas que estamos vendo ser manifestados e dos quais todos somos vítimas, pois quem nunca foi vítima da falta de educação das pessoas com as que tratam ou encontram pela vida, não está vivo.

Para os que tiveram a escolha de seguir o caminho do bem, e que sempre se encontram dispostos de uma forma ou de outra a colaborar e ajudar aos que erraram nas suas escolhas se inclinando pelos obscuros passos da criminalidade como opção de vida, seja por questões que envolvem desde a omissão do Estado àquele indivíduo que tudo teve, todavia persiste um desvio de conduta se colocando sempre à margem da sociedade, fica o chamado de atenção à responsabilidade por uma humanidade melhor; por uma luta em ensinar o respeito aos direitos humanos em tudo que tiver de ser; por uma intenção em re-direcionar os valores trans-versados dos nossos adolescentes e jovens que erraram e continuam errando uma e outra vez, pois não tem uma guia, e muito menos o exemplo dos que são adultos, alguém que lhes ensine o caminho da paz interna, essa paz que se derrama no andar, no falar, e em cada atitude e ação que praticamos no dia a dia, e que somente nos beneficia e beneficia aos que nos rodeiam.

O panorama hoje nos mostra uma realidade que desencadeia na reclusão de muitíssimas pessoas que criminalizam suas atitudes, suas intenções, seus atos, seus agires, e desta maneira contaminam outros seres que ficam possuídos pelo medo, esse que é o pior inimigo do homem, esse que não deixa a paz e a segurança interna se desenvolver para impulsionar os desejos particulares e converter-lhes em realidade.

Privações à liberdade ficam ganhando como prêmio pelos seus comportamentos, e a sociedade em geral acredita ser uma bela punição esta perda no direito de ir e vir, pois acontece que o estado em que se encontram os condenados ao cárcere evidencia de por si a carga da pena que desta maneira lhes parece ser el mejor de los castigos , mas esquecemos dos direitos de todos os que são privados da suas liberdades e que merecem, a pesar da sua conduta reprovável e ilegal, um tratamento adequado, pois é letrado no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos das Nações Unidas com entrada em vigor na ordem internacional em 23 de Março de 1976:

“Art.10. Todos os indivíduos privados na sua liberdade devem ser tratados com humanidade e com respeito da dignidade inerente à pessoa humana”.

Claro que também ficam privados de liberdade, os que foram vítimas destas violações, pois são cada vez mais janelas de carros fechadas, muros mais altos são construídos em casas, mais temores inculcados na infância das nossas crianças, mais alerta de cuidados para aos nossos visitantes vindos de outros países e que taxam as nossas belezas como envenenadas pela falta do livre desfrute de quem vem de longe para deixar suas divisas e levar em troca a fama da insegurança total, da pobreza e do despreparo educacional.

Os homens e mulheres de boa fé devem se inter-relacionar em harmonia e com cortesia, e devemos nos esforçar para que nas próximas décadas o nosso país seja reflexo de intenção em um sentido de melhorar tudo o que está se encontrando como desviado e prejudicial para o desenvolvimento de uma humanidade mais consciente das suas atitudes; mais consciente dos limites que a lei impõe para organizar uma sociedade frutífera, produtiva e cheia de possibilidades para todos.Também devemos cobrar ao Estado para que através dos nossos governantes sejam promovidas políticas públicas de inclusão social, que possibilite a todos o mínimo necessário para a formação do cidadão.

Os que entendem que a vida é uma oportunidade que a existência nos dá para o crescimento pelo bem estar, de...