Moral, derecho y suerte

• Páginas: 259-349
• Autor: Tobias J. Schleider

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C a pít ul o I V

M or al, d er e c h o y s u ert e

4.1. S u ert e m or al y s u ert e p e n al: c o nt a ct o s y di st a n ci a s

E n l os tr es c a pít ul os a nt eri or es f u er o n a n ali z a d os disti nt os as p e ct os

d e l a r el a ci ó n e ntr e l a s u ert e, l as e val u a ci o n es n or m ati vas y l a a c ci ó n

h u m a n a. Ya s e a e n el á m bit o d el d er e c h o p e n al c o m o e n el d e l os j ui ci os

m or al es, el a z ar p ar e c e j u g ar u n p a p el t a n e xt e n di d o c o m o pr o bl e m á-

ti c o. Per o a u n q u e e n u n o y otr o d o mi ni o s u al c a n c e y c o ns e c u e n ci as

n o s o n i d é nti c os, sí est á n e m p ar e nt a d os d e m a n er a estr e c h a. Es a h or a

el m o m e nt o d e r e vis ar l os p u nt os d e c o nt a ct o y l as di v er g e n ci as m ás

r el e va nt es, c o n el o bj eti v o d e a pr e ci ar si a va n c es e n u n o d e l os r ei n os

p u e d e n, e n ef e ct o, a p ort ar a l as s ol u ci o n es n e c esit a d as e n el otr o.

Est o a p u nt a a u n pr o p ósit o m ás es p e cí fi c o, c u al es ef e ct u ar u n a e va-

l u a ci ó n críti c a d e ci ert os ar g u m e nt os d est a c a d os d e q ui e n es pr et e n d e n

d es c art ar l a i n ci d e n ci a d e l a s u ert e e n l a atri b u ci ó n d e r es p o ns a bili d a d.

E n es p e ci al, m e c o n c e ntr ar é e n l os d es arr oll os q u e h a n t e ni d o l u g ar

al r es p e ct o e n el á m bit o p e n al, d e a q u ell os q u e s osti e n e n, p or u n a ví a

m u y dif u n di d a, l a p u ni ci ó n i g u al a d a d e d elit os c o ns u m a d os y t e nt ati vas

a c a b a d as.

El pr o bl e m a d e l a s u ert e m or al s e d arí a si e m pr e q u e el a z ar p u di er a

m ar c ar u n a “ dif er e n ci a m or al ”. Est o es, a gr a n d es r as g os, q u e s e atri-

b u y er a r es p o ns a bili d a d m or al a u n s uj et o s o br e l a b as e d e f a ct or es al

m e n os e n p art e f ort uit os. E n l os m ás c o m u n es t ér mi n os c o m p ar ati v os,

si d os sit u a ci o n es difi er e n s ól o e n ci ert as cir c u nst a n ci as atri b ui bl es a l a

s u ert e, y a p es ar d e ell as s e l as c o nsi d er a disti nt as d es d e l a p ers p e cti va

m or al, h a y s u ert e m or al. Tr asl a d a d o al á m bit o d el d er e c h o p e n al, el

pr o bl e m a s ur girí a si u n a “ dif er e n ci a p e n al ” p u di er a b as ars e e n c u esti o-

n es d e p e n di e nt es d el a z ar. El c o n c e pt o d e “ dif er e n ci a p e n al ” es c o ns-

tr ui bl e p or a n al o gí a c o n s u p ar e n l a m or al. Per o e n últi m a i nst a n ci a q u é

s e e nti e n d a p or s u ert e m or al o p e n al d e p e n d er á, e n l o f u n d a m e nt al, d e

T o bí as J. S c hl ei d e r

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f a ct or es di v ers os e n t or n o d e l as r el a ci o n es e ntr e l a s u ert e y l a r es p o n-

s a bili d a d y, s o br e t o d o, e ntr e l a m or al y el d er e c h o.

H e s e ñ al a d o q u e fr e nt e a l a s u ert e m or al s e as u m e n d os gr a n d es

p osi ci o n es. L a pri m er a s e o p o n e, c o n estr at e gi as di vers as ( q u e ll e g a n

i n cl us o h ast a l a n e g a ci ó n d e l a e xist e n ci a d e l a s u ert e m or al), a q u e l a

s u ert e i nfl u y a e n l as e val u a ci o n es n or m ati vas; p or es o, es ll a m a d a l a d e

l os “ e n e mi g os ” d e l a s u ert e m or al. L a s e g u n d a a ctit u d es l a q u e r efi er e

q u e el q u e ci ert as f or m as d e a z ar i nt e gr e n el c o nj u nt o d e el e m e nt os q u e

d e ci d e n l a atri b u ci ó n d e r es p o ns a bili d a d a u n a g e nt e n o es, fi n al m e nt e,

u n pr o bl e m a. E n u n a a pr o xi m a ci ó n i ni ci al, p u e d e tr a z ars e u n p ar al el o

r es p e ct o d e l as p ost ur as a nt eri or es e n el á m bit o d el d er e c h o p e n al. D ar

pr e p o n d er a n ci a a est a d os s u bj eti v os p ar a d et er mi n ar l a r es p o ns a bili-

d a d p e n al, d es pr e ci a n d o a es os ef e ct os a l as “ c o ns e c u e n ci as d e l as a c-

ci o n es ” ( o d e l as d e cisi o n es, i nt e n ci o n es, et c.), i m pli c arí a l a pr et e nsi ó n

( c o n ef e cti vi d a d c u esti o n a bl e) d e e xcl uir a f a ct or es q u e el a g e nt e n o

d o mi n a. Al d arl e p es o a l os r es ult a d os, e n c a m bi o, s e a d mitirí a q u e el e-

m e nt os f ort uit os p u di er a n i n fl uir e n l a d et er mi n a ci ó n d e l os c asti g os.

L a di visi ó n e ntr e s u bj eti vist as y o bj eti vist as p e n al es, e nt o n c es, p o drí a

e nf o c ars e d es d e s u p ost ur a a nt e l a s u ert e.

S e h a est a bl e ci d o u n a r el a ci ó n dir e ct a e ntr e l a s u ert e m or al y l a p e-

n al, vi n c ul a n d o l as b as es d el d er e c h o p e n al li b er al c o n pri n ci pi os m o-

r al es c o n c er ni e nt es a l a f u n d a m e nt a ci ó n d el c asti g o. E n est a lí n e a, p or

ej e m pl o, Jai m e M al a m u d G oti [ 2 0 0 8, 3 1- 3 3 y p assi m] h a s ost e ni d o q u e

l os p e n alist as t e óri c os c o m p art e n “l a o pi ni ó n m ás g e n er ali z a d a e ntr e

l os éti c os ” q u e p ost ul a c o m o i n a pr o pi a d o c e ns ur ar y c asti g ar a al g ui e n

a p oy á n d os e e n el e m e nt os ( e ve nt os, est a d os d e c os as) aj e n os a s u d o mi-

ni o. M al a m u d G oti e n c u e ntr a el ori g e n d e est a c o m u ni ó n e n “ u n a l ar g a

tr a di ci ó n q u e vi n c ul a n u estr a r es p o ns a bili d a d cri mi n al c o n l a m or al ”,

c e ntr á n d os e e n l a c a p a ci d a d h u m a n a d e a ct u ar p or r a z o n es. Es d e cir, e n

l a c u ali d a d d e l a d eli b er a ci ó n r a ci o n al, q u e e nti e n d e c o m o l a p osi bili d a d

d e s o p es ar r a z o n es y o pt ar p or al g u n o d e l os c urs os d e a c ci ó n q u e s e

pr es e nt a n c o m o dis p o ni bl es. Par a él, e nt o n c es, el pr o bl e m a d e l a s u ert e

m or al s e as e m ej a al d e l a s u ert e p e n al p or est a c o n e xi ó n i n m e di at a q u e

e xistirí a e ntr e l a r es p o ns a bili d a d m or al y l a cri mi n al: l os c asti g os p e n a-

l es d e b erí a n r e c a er s ól o s o br e a ct os q u e i nfri n gi er a n n or m as l e g al es y, a

l a ve z, f u er a n m or al m e nt e c o n d e n a bl es. N o criti c ar é d e m a n er a p u nt u al

l as afi r m a ci o n es d el pr of es or ar g e nti n o, a l as q u e p or otr a p art e s u b y a c e

2 6 1

M or al, d er e c h o y s u ert e

u n a p osi ci ó n p arti c ul ar a c er c a d e l a r el a ci ó n e ntr e el d er e c h o y l a m o-

r al. C o nsi d er o, n o o bst a nt e, q u e est e ti p o d e e nf o q u es c orr e el ri es g o

d e r etir ar l a at e n ci ó n s o br e d os f a ct or es q u e m e p ar e c e n cr u ci al es: l a

disti n ci ó n q u e s e tr a z a e n el d er e c h o p e n al, y n o ( d el mis m o m o d o, al

m e n os) e n l a m or al, e ntr e r es p o ns a bili d a d y c asti g o, y el p a p el q u e j u e-

g a n e n el pri m er o d e l os d o mi ni os y n o e n el s e g u n d o l os pri n ci pi os d e

m at eri ali d a d y l esi vi d a d ( m ás q u e n a d a, est e últi m o).

C o m o es s a bi d o, l a atri b u ci ó n d e r es p o ns a bili d a d y el c asti g o s o n

d os c os as disti nt as, y l a s e g u n d a pr es u p o n e l a pri m er a. E n m or al s ól o

s e dis c ut e s o br e l a r es p o ns a bili d a d: el c asti g o m or al – al m e n os e n est e

m u n d o – o bi e n si m pl e m e nt e n o e xist e, o bi e n s e li mit a al r e pr o c h e

s o ci al, est o es, a l a atri b u ci ó n p ú bli c a d e r es p o ns a bili d a d, c o n l o q u e l a

disti n ci ó n n o est á m u y cl ar a 2 7 0 . E n l a pr á cti c a d el d er e c h o, e n c a m bi o,

l a asi g n a ci ó n d e r es p o ns a bili d a d y l a a pli c a ci ó n d e l a p e n a s o n p erf e c-

t a m e nt e dif er e n ci a bl es. Est o s e vi n c ul a e n p art e c o n el tr uis m o q u e

s osti e n e q u e l a m or al n o est á i nstit u ci o n ali z a d a y el d er e c h o sí. Y s e tr a-

d u c e e n q u e u n o d e l os c a pít ul os f u n d a m e nt al es d e l a t e orí a p e n al ( q u e,

p or l as r a z o n es a p u nt a d as, n o a p ar e c e e n l a fi l os ofí a m or al) s e a el q u e

c o nti e n e l as pr e g u nt as s o br e l os fi n es d el c asti g o (i. e., p or q u é s e p e n a)

y s u j usti fi c a ci ó n (i. e., p or q u é s e d e b e p e n ar), a p es ar d e q u e – c o m o s e

d es arr oll ó al c o mi e n z o d e est e tr a b aj o – est as d os c u esti o n es n o s u el e n

disti n g uirs e d e bi d a m e nt e.

Es a pr e ci a bl e q u e l a a ctit u d fr e nt e a l a s u ert e j u g ar á dif er e nt e c o n

r el a ci ó n a l as s a n ci o n es p e n al es d e a c u er d o c o n el m o d el o val or ati v o

q u e s e s us cri b a p ar a f u n d arl as. P or c as o, l a o p osi ci ó n a l a s u ert e m or al

s ól o i m pli c a d e m a n er a dir e ct a el r e c h a z o d e l a s u ert e p e n al si s e a d o pt a

u n a p osi ci ó n r etri b uti vist a e xtr e m a, q u e e n el C a pít ul o I f u e ll a m a d a

j ust a m e nt e “ m or al ”, y t a m bi é n “ k a nti a n a ” (i. e., a q u ell a q u e p ost ul a q u e

ni n g ú n m al d e b e q u e d ar si n c asti g o y q u e q ui e n l o c a us e ti e n e q u e h all ar

e n él s u m er e ci d o). D es d e t al p ers p e cti va, l a p e n a d e b e r e fl ej ar l a r e-

pr o c h a bili d a d o c ul p a bili d a d m or al; ell a es n e c es ari a y s u fi ci e nt e p ar a l a

a pli c a ci ó n d el c asti g o j urí di c o. N a di e p u e d e s er p e n a d o p or u n a a c ci ó n

( u o misi ó n) s al v o q u e s e a m or al m e nt e r e pr o c h a bl e p or ell a. A d e m ás, l a

p e n a a d e c u a d a es pr o p or ci o n al s ól o a c u á n r e pr o c h a bl e ( c ul p a bl e) es el

a g e nt e p or s u c o n d u ct a. Si n m ás q u e est o, l a s u ert e p e n al s erí a ( m or al-

2 7 0 A u n q u e, c o m o h e m o str a d o e n el C a pít ul o II, n o f alt a n i nt e nt os p or tr a z arl a [ e. g.,

E n o c h- M ar m or 2 0 0 6].