A luta dos campesinos latino-americanos. A democracia e a advocacia

• Autor: Reginald Felker
• Cargo: Abogado. Docente universitario

Gostaria de trazer algumas reflexões sobre a luta dos campesinos na Latino América sob duas perspectivas: a consciência de sua latino-americanidade e a busca de uma Justiça Justa.

Relata-nos a História que as famílias romanas reuniam-se anualmente diante do altar onde reverenciavam o espírito de seus antepassados, e o pater-famílias reascendia a chama, o fogo que crepitava nesse altar, para reavivar os feitos passados de seus ancestrais e reafirmar seus ideais, aspirações e desejos futuros da família. Assim estamos nós, aqui e agora, comandados pelo pater-família del Equipo Federal del Trabajo, D .Rodolfo Capón Filas, olharmos o passado e, principalmente, renovarmos nossos votos de combate à injustiça e ao arbítrio, e colaborarmos para uma Sociedade malis solidaria, mais igualitária, mais justa e decente.

Assim, peço licença para trazer algumas reflexões sobre a realidade e as aspirações dos camponeses da América Latina, frente ao Direito e à Advocacia.

E se digo Advocacia, porque entendo que os Juízes que integram este Equipo são todos advogados, foram advogados militantes, momentaneamente estão Juízes, e voltarão à condição de advogados militantes e, embora, agora, estando Juízes sempre continuaram e continuarão a advogar a obtenção da melhor Justiça.

O primeiro passo que está a nos desafiar é a conscientização de nossa condição de latino-americanos.

Já ZITAR0ROSSA cantou em suas Décimas ao povo argentino

“Assim, pois, não haverá caminho

que não recorramos juntos

tratamos do mesmo assunto

orientais e argentinos

equatorianos, fueguinos,

venezuelanos, cuzquenhos,

brancos, negros e trigueiros,

forjados no trabalho

nascemos de um mesmo galho

da árvore de nossos sonhos” (tradução do Autor)

Realmente somos galhos da mesma árvore, árvore de nossas ilusões, de nossas esperanças e de nossos sonhos.

No território Sul-americano, da floresta amazônica às vastidões patagônicas, sob o mesmo céu, mirado por gerações de antepassados, vegetam incontáveis populações de campesinos, cuja única riqueza é a esperança de um futura melhor para seus descendentes, futuro que vem sendo injustificadamente retardado; esperança que os anos engolem insaciáveis, sepultando ilusões e transformando fé em descrença e confiança em desespero. Em regra esta imensa camada de irmãos não tem sequer forças para odiar. Mas não querem e não queremos o Pão por esmola, nem a Paz sob o preço da repressão, e nem a Ordem, sob o tacão da tirania.

Esta conscientização da nossa latino-americanidade já despontou nos versos dos poetas, cantadores e pajadores populares.

Ao lado de Zitarrossa, ecoa a voz de Dante Ramon Ledesma, numa canção de Napp e Zanatta ... “Latino-América”

“ Talvez um dia, não mais existam aramados

E nem cancelas, nos limites da fronteira

Talvez um dia milhões de vozes se erguerão

Numa só voz, desde o mar às cordilheiras

A mão do índio, explorado, aniquilado

Do Camponês, mãos calejadas, e sem terra

Do peão rude que humilde anda changueando

É dos jovens, que sem saber morrem nas guerras

América Latina, Latina América

Amada América, de sangue e suor

Talvez um dia o gemido das masmorras

E o suor dos operários e mineiros

Vão se unir à voz dos fracos e oprimidos

E às cicatrizes de tantos guerrilheiros

Talvez um dia o silêncio dos covardes

Nos desperte da inconsciência deste sono

E o grito do Sepé na voz do povo

Vai nos lembrar, que esta terra ainda tem dono

E as sesmarias, de campos e riquezas

Que se concentram nas mão de pouca gente

Serão lavradas pelo arado da justiça

De norte a sul, no Latino Continente

América Latina, Latina América.”

Todos sabemos da série de ameaças que hoje está sofrendo o Trabalho Decente e uma Sociedade que se quer decente, com reflexos sobre Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho, diante das investidas do neo-liberalismo econômico com sua globalização. O Direito do Trabalho, certamente a mais generosa contribuição do Mundo jurídico no Século XX, vê abalados seus princípios, ameaçadas suas conquistas e deturpados os seus objetivos. Não só o Trabalho passou a ser considerado como simples mercadoria, sujeito às leis do Mercado, como a uma simples mercadoria passou a ser considerada a própria dignidade humana. O quadro que se vive é o mesmo, praticamente, em toda América Latina . A corrupção administrativa é institucionalizada, a economia é desnacionalizada, a ordem jurídica é desconstitucionalizada, o patrimônio público é privatizado por preço vil, não raro pago com moedas podres e financiados pelos próprios entes financeiros do Estado. E no rastro de tudo isso a recessão, a marginalização e a desesperança. Já registrei que o passado nos une. A conquista devastadora hispânico-portuguesa; o genocídio das populações nativas; o desrespeito pela cultura dos sobreviventes, despojados de suja história e de sua dignidade; a utilização do braço escravo ou semi-escravo; a formação dos latifúndios improdutivos; a união das poderosas oligarquias locais com a forças militares, sob proteção eclesiástica; a corrupção da...