Introducción

• Páginas: 21-36
• Autor: Tobias J. Schleider

2 1

I ntr o d u c ci ó n

“ U n o d e l os r as g os c ar a ct erísti c os d e l a fi l os ofí a d e l os últi m os vei n-

t e a ñ os es el cr e ci e nt e i nt er és h a ci a l os pr o bl e m as r el a ci o n a d os c o n l a

a c ci ó n h u m a n a ”. C o n es a fr as e es crit a h a c e c asi c u atr o d é c a d as, C arl os

Al c h o urr ó n y E u g e ni o B ul y gi n [ 1 9 7 1, 1 9] i n a u g ur ar o n s u li br o c a pit al

Nor m ative Syste ms . S ól o c o n a d e c u ar el n u m er al al p as o d el ti e m p o, l a

ver d a d d e l a or a ci ó n h oy p o drí a pr es er vars e.

L a a c ci ó n h a si d o, y est á si e n d o, o bj et o d e est u di o d es d e l as p ers-

p e cti vas m ás vari a d as. Par a el á m bit o d e l os j ui ci os d e r es p o ns a bili d a d,

t a nt o m or al es c o m o j urí di c os, est o es p arti c ul ar m e nt e si g nifi c ati v o.

Pe ns ar e n a c ci o n es h u m a n as y m or al o d er e c h o es p e ns ar s o br e r es p o n-

s a bili d a d. Per o mi e ntr as q u e l a fi l os ofí a m or al h a d a d o c u e nt a d e es os

a va n c es, l os j urist as, s al v o e xc e p ci o n es d est a c a bl es, h a n t e ni d o é xit o e n

el u dirl os. Est a i n vesti g a ci ó n n a ci ó c o m o u n i nt e nt o d e pr o pi ci ar m ás

y m ej or es c o nt a ct os e ntr e l a t e orí a d e l a a c ci ó n y ci ert os t e m as d e l a

ci e n ci a d el d er e c h o.

Mi i nt er és pri n ci p al s e diri gi ó e nt o n c es h a ci a l a r es p o ns a bili d a d j u-

rí di c a e n g e n er al, y e n p arti c ul ar h a ci a l a p e n al. Es q u e el d er e c h o, l a

t é c ni c a d e dir e c ci ó n d e c o n d u ct as m ás e xt e n di d a, a c e pt a d a y e v ol u ci o-

n a d a, i n v ol u cr a u n a f u ert e i ntr o misi ó n e n l a vi d a d e l as p ers o n as. Y l a

e x pr esi ó n m á xi m a d e es e a va n c e est á d a d a p or el d er e c h o p e n al. M e-

di a nt e él s e d e fi n e n l os c o m p ort a mi e nt os q u e l a l e y c o nsi d er a desvi a dos ,

li mit a n d o l a li b ert a d d e a c ci ó n d e s us s ú b dit os; s e s o m et e a j ui ci o d e

m a n er a c o a cti va a l os s os p e c h os os d e tr a ns gr e dir, c o n s us a c ci o n es, l as

pr o hi bi ci o n es a nt eri or es y s e r es p o ns a bili z a y c asti g a a q ui e n es f u er a n

c ali fi c a d os c o m o a ut or es c ul p a bl es d e es os a ct os [ e. g., C arr ar a 1 8 5 9, t.

1, 3ss.; C ar n el utti 1 9 3 3, 1 6- 1 7; Ferr aj oli 1 9 8 9, 2 1 0ss.].

U n m o d o atr a cti v o d e tr at ar el pr o bl e m a d e l a r es p o ns a bili d a d e n

fi l os ofí a m or al [ e. g., Willi a ms 1 9 7 6; N a g el 1 9 7 6] es el q u e l o mir a d es-

d e l a p ers p e cti va d el a z ar: d e c ó m o l a s u ert e i n fl u y e e n l a atri b u ci ó n

d e r es p o ns a bili d a d. L a c o m bi n a ci ó n d e d os á m bit os q u e p ar e c e n ( o

T o bí as J. S c hl ei d er

2 2

d e b erí a n p ar e c er) t a n a nt a g ó ni c os, c o m o el d e l a r es p o ns a bili d a d y el

d e l o f ort uit o, i m b u y e a l a c u esti ó n u n c ar á ct er p ar a d óji c o, y y a p or

es o s u g er e nt e. D ej ar m e ll e var p or es a at m ósf er a f u e t o d o l o q u e hi z o

f alt a p ar a e m pr e n d er el i nt e nt o d e tr asl a d ar es e e nf o q u e d el t e m a, c o n

l as a d e c u a ci o n es n e c es ari as, al t err e n o d el d er e c h o p e n al. Es cl ar o q u e

a d o pt ar es e á n g ul o d e est u di o, a d e m ás d el m érit o d e l a s e d u c ci ó n, ti e n e

otr os. M e h e pr o p u est o, e nt o n c es, a pr o ve c h arl os d e bi d a m e nt e.

Así, el o bj eti v o g e n er al d e est e tr a b aj o es e x a mi n ar el pr o bl e m a d e

l a i n ci d e n ci a d e l a s u ert e e n l a atri b u ci ó n d e r es p o ns a bili d a d. Per o a ú n

r estri n gi d a al á m bit o d e l a r es p o ns a bili d a d pe n al , l a m at eri a es i n a b ar-

c a bl e. P or es o, h u b e d e c o n c e ntr ar m e e n u n a c u esti ó n m ás r estri n gi d a

q u e, a l a ve z, f u es e útil p ar a el a n álisis d el t e m a pri n ci p al. Mi at e n ci ó n

s e v ol c ó h a ci a l os d err ot er os a f a v or y e n c o ntr a d el c asti g o e q ui val e nt e

d el a g e nt e q u e l o gr a c o n cr et ar s u pl a n d eli cti v o, c a us a n d o u n d a ñ o, y

d el a g e nt e q u e “ h a bi e n d o h e c h o l o mis m o ” q u e el pri m er o, p or r a z o-

n es aj e n as a s u v ol u nt a d n o c o nsi g u e s u o bj eti v o. E n est e d e b at e s o br e

l a alt er n ati va e ntr e l a “ p u ni ci ó n i g u al a d a ” y l a “ dif er e n ci a d a ” h all é el

m ult u m i n p arvo q u e h a cí a f alt a. Él p er mit e r e pr es e nt ar l a c o m pl eji d a d

d e l a c u esti ó n; es u n pr o bl e m a f u n d a m e nt al p ar a l a d eli mit a ci ó n d e l os

c o n c e pt os i n v ol u cr a d os e n l a atri b u ci ó n d e r es p o ns a bili d a d p e n al [ e. g.,

S a n ci n etti 1 9 9 5, 1 5 1- 1 5 2]; y r e ú n e, e n t or n o d e u n c o nj u nt o m a n ej a bl e

d e ar g u m e nt os, el e m e nt os c u y o tr at a mi e nt o es i m pr es ci n di bl e p ar a el

d es arr oll o d e est a i n vesti g a ci ó n. El pl a n n o i n cl u y e el ofr e ci mi e nt o d e

u n a s ali d a a l a dis c usi ó n; as pir a a m ostr ar, e n c a m bi o, q u e l os f u n d a-

m e nt os us u al m e nt e e m pl e a d os p or l os p arti d ari os d e l a p u ni ci ó n i g u a-

l a d a s o n o bi e n i n vi a bl es, o bi e n m u c h o m ás d é bil es q u e l o q u e s us

s ost e n e d or es pr et e n d e n.

C o n est o, h e tr a z a d o tr es gr a n d es ej es d e est u di o. El pri m er o es el

c o m pr e nsi v o d el p a p el q u e s e d a y d e b erí a d ars e al a z ar ( y al c o ntr ol,

c o n c e pt o q u e f or m a p art e d e u n a d e s us a c e p ci o n es) e n l a t e orí a d el

d elit o; el n o m br e d e “s u ert e p e n al ” d e vi n o a d e c u a d o p ar a r ef erirs e a

es as sit u a ci o n es. El s e g u n d o, a b ar c a d or d e l as c u esti o n es estr e c h a m e n-

t e e m p ar e nt a d as q u e s e dis c ut e n e n fi l os ofí a m or al, b aj o el a c á pit e d e

“s u ert e m or al ”. El t er c er o, diri gi d o a r e vis ar l os a p ort es q u e l a fi l os ofí a

d e l a a c ci ó n p u e d e a c er c ar a est e d e b at e a m pli a d o. Así, l as r el a ci o n es

e ntr e l a s u ert e y l as a c ci o n es h u m a n as ( y s us c o ns e c u e n ci as) es a b or d a-